ERIKA VON ZUBEN – Diretora Técnica | HERA CONSULTORIA E TREINAMENTO 18/10/2013 - A contratação de uma avaliação ambiental antes da aquisição de um terreno ou imóvel evita ...
O art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 já previa que parecer falso ou enganoso, inclusive por omissão, apresentado em qualquer procedimento administrativo ambiental, é caracterizado crime cuja ...
11.09.2018 - O Decreto Federal nº 9.493/2018, que aprova o novo regulamento para a fiscalização de produtos controlados, foi publicado no Diário Oficial da União de 6/9/2018. O ...